A jurisprudência indica que esse direito pode ser exercido segundo a conveniência do consumidor.
No acumulado do ano, saldo está em 1,56 milhão de postos de trabalho.
Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano.
O Presidente aparece ao lado de uma televisão sintonizada no canal concorrente.
Dezenas sorteadas foram 07, 10, 34, 49 e 52.
Participam da ação 25 servidores da PF e da Receita.
O Ministro assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.
O plano dos integrantes do PCC contava com uma rede de comunicação estabelecida entre advogados.