A medida está prevista no PL 941/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31/3).

Defesa do ex-presidente deve esclarecer possível descumprimento de restrições impostas pelo STF.

Levantamento da OIT aponta alta informalidade, baixos salários e sobrecarga na categoria.

Norma sancionada pelo presidente Lula altera legislação de 1973 e exige presença obrigatória de farmacêuticos, além de áreas físicas isoladas e lacres de segurança para medicamentos controlados.

O termo CIS é a abreviação de cisgênero, palavra usada na ideologia de gênero para pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer.

Ex-presidente segue em tratamento contra pneumonia bacteriana e permanece sem previsão de alta, segundo hospital DF Star.

Agentes estão na unidade desde fevereiro de 2024, quando dois detentos conseguiram fugir.

Conteúdos simulam agressões após rejeição amorosa e podem configurar crimes como ameaça, lesão corporal e incitação ao feminicídio.

Viviane Barci de Moraes afirma que os serviços foram realizados até novembro de 2025, quando o Banco Central decretou a liquidação da instituição.