Motoristas brasileiros têm sido surpreendidos com multas de trânsito por um motivo inusitado: a instalação irregular de antenas da Starlink, serviço de internet via satélite do bilionário Elon Musk, em veículos de passeio e caminhões.
As antenas, que oferecem conexão de alta velocidade mesmo em áreas remotas, têm atraído principalmente viajantes, motoristas de aplicativo e caminhoneiros que passam longos períodos na estrada. O problema é que muitos instalam o equipamento no teto dos veículos, o que configura alteração de característica original, prática proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, as antenas podem comprometer a segurança do veículo, causar desequilíbrio aerodinâmico e até se soltar em alta velocidade, oferecendo risco a outros condutores. Por isso, a instalação sem autorização prévia e sem adequações técnicas é considerada infração grave, com multa, perda de pontos na CNH e possibilidade de retenção do veículo.
A legislação brasileira exige que qualquer modificação estrutural em veículos seja aprovada e registrada junto ao Detran. No caso das antenas da Starlink, não há regulamentação específica para uso móvel em automóveis, o que reforça a ilegalidade da prática nos moldes atuais.
Enquanto não há regulamentação clara, especialistas recomendam o uso do equipamento apenas em pontos fixos, como residências, sítios, áreas rurais e locais de apoio com o veículo estacionado.
A Starlink ainda não se pronunciou oficialmente sobre o uso das antenas em movimento no Brasil, mas a prática já é restringida em vários países. Por enquanto, quem insiste em rodar com o equipamento fixado no teto corre o risco de ser multado e ter o veículo retido.
