O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.
As despesas da campanha eleitoral são pagas com dinheiro público, e candidatos de municípios menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.
A ação foi protocolada nesta semana e, caso seja condenado, a legislação prevê até a prisão de Jailson Mendes.
A certidão, que está sob sigilo de 100 anos, informa se o ministro possui parentes até o terceiro grau que possam ter interesses que entrem em conflito com a atividade no governo.
A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.
O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.
Na reclamação, Dr. Mário argumenta que a realização do evento ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral, caracterizando uma tentativa de influenciar o eleitorado antes do período oficial de campanha.
O município de Tuntum ficou a frente até do Governo do Estado e do próprio TCE-MA no ano Ranking de Transparência neste primeiro semestre de 2024.
A lista para o Legislativo conta com nomes conhecidos, como os vereadores Gracinaldo, Dedé do Zé Garimpeiro, e o ex-vereador Figueiredo Junior.