A Justiça Federal negou um pedido da Universidade Federal do Maranhão para que a historiadora transexual Tertuliana Lustosa seja multada por fazer uma apresentação erótica, em um evento da instituição de ensino.
O caso aconteceu em outubro de 2024, durante um seminário acadêmico. Na ocasião, Tertuliana cantou uma música sua chamada “Educando com o C*”, além de levantar seu vestido e exibir as nádegas para o público.
A performance polêmica de Tertuliana viralizou nas redes sociais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República contra a historiadora.
A UFMA declarou que o ocorrido foi um caso isolado, mas admitiu que a apresentação de Tertuliana provocou prejuízos à imagem da instituição. A direção da universidade pediu uma indenização no valor de R$ 20 mil.
A universidade solicitou ainda que fosse aplicada uma multa de R$ 5 mil caso Tertuliana continuasse a usar o nome da UFMA de forma indevida, visto que ela possui um perfil em uma plataforma erótica e publicou o vídeo com sua perfomance lá.
A Justiça negou o pedido alegando que não há provas de que Tertuliana estaria usando o vídeo para fins lucrativos.
