A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), vem enfrentando críticas após assinar um contrato milionário sem licitação para fornecer merenda escolar aos estudantes da rede pública de ensino de São Luís. Segundo um levantamento da Folha do Maranhão, o contrato foi feito de forma emergencial e assinado pelo secretário em exercício da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Maurício Evandro Martins Hiluy.
De acordo com informações publicadas no Diário Oficial na última quinta-feira, 30, a empresa escolhida para prestar o serviço foi a RC Nutry Alimentação LTDA, registrada na Receita Federal no bairro Jardim Pinheiro, em São Paulo capital. O contrato prevê a preparação e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Luís, com um valor total de R$ 51.395.935,80.
A dispensa de licitação para contratos desse porte tem gerado controvérsias na gestão pública, já que se trata de um processo que abre margem para irregularidades e favorecimentos. Além disso, o valor exorbitante do contrato em meio a um momento de crise econômica e sanitária no país levanta questionamentos sobre a prioridade dos recursos públicos.
Diante disso, é importante que a gestão municipal preste esclarecimentos à população e justifique a escolha da empresa e a necessidade da dispensa de licitação. A transparência na gestão pública é fundamental para garantir a utilização correta dos recursos e a prestação de serviços de qualidade à população.
