O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de busca e apreensão contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, investigado pelo crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.
A ação foi cumprida nesta terça-feira (10) por agentes da Polícia Federal na residência do blogueiro, em São Luís. Durante a operação, foram apreendidos computadores e aparelhos celulares.
Segundo as investigações, Luís Pablo teria acompanhado os deslocamentos do carro oficial utilizado por Flávio Dino e por familiares no Maranhão. As informações teriam sido usadas para publicar reportagens que questionavam um suposto uso irregular do veículo, pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão e cedido à equipe de segurança do ministro.
O pedido de abertura do inquérito foi apresentado pela Polícia Federal e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Inicialmente, o caso chegou ao STF sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. No entanto, no mês passado, Zanin solicitou a redistribuição do processo, que passou a ser conduzido por Alexandre de Moraes.
Defesa
Em nota, a defesa do blogueiro afirmou que ainda aguarda acesso aos autos para compreender os fundamentos da decisão que autorizou a operação.
“Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação”, diz o comunicado.
A liberdade de imprensa não existe para proteger apenas reportagens agradáveis. Ela existe justamente para garantir que jornalistas possam publicar informações que incomodam o poder. Quando autoridades começam a tratar atividade jornalística como crime, abre-se um precedente perigoso para a democracia.
Não se trata aqui de defender excessos ou irresponsabilidade na comunicação. Se alguém se sentir prejudicado por uma publicação, existem caminhos legais como direito de resposta ou ações judiciais na esfera cível. O que não parece razoável é transformar um trabalho jornalístico em caso de polícia.
O episódio envolvendo Luís Pablo precisa ser debatido com seriedade. Porque, no fim das contas, quando a imprensa é intimidada, quem perde não é apenas um jornalista — é o direito de toda a sociedade de ser informada.
