A gestão do ex-prefeito de Tuntum, está envolvida em uma possível irregularidade na contratação do Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha para prestação de serviços ambulatoriais e exames complementares de diagnóstico por imagem. Há indícios de que a empresa tenha sido contratada por meio de inexigibilidade de licitação, sendo que os valores cobrados são bem superiores aos valores de mercado da época, o que levanta suspeitas de fraude na contratação pública.
Foi identificado que o presidente da Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha é Raimundo Pereira Moura, que é suspeito de ser o “laranja” do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Carvalho Cunha. Circula-se em toda a região central do Maranhão que o ex-prefeito seja o verdadeiro proprietário da empresa.
Além disso, a empresa teria prestado serviços que já haviam sido contratados e pagos pelo Governo do Estado do Maranhão, o que pode caracterizar duplicidade de serviços e superfaturamento. Foi identificado que os valores cobrados pelos exames no contrato com a Prefeitura de Tuntum eram significativamente maiores do que os valores cobrados no contrato com o Governo do Estado do Maranhão. Por exemplo, o exame de mamografia custava R$ 90,00 no contrato com o governo estadual, enquanto o mesmo exame custava R$ 135,00 no contrato com a Prefeitura de Tuntum.
Contrato 003/2017-INEX (anexo)
Contrato 003/2019-INEX (anexo)
Contrato 210/2018/SES (anexo)
O possível fato de que o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema Carvalho Cunha, seja o verdadeiro proprietário do Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha, levanta suspeitas de conflito de interesses e uso indevido do cargo público em benefício próprio. Durante seu mandato, a empresa possuía contratos com a Prefeitura Municipal de Tuntum, todos realizados por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de saúde, o que pode representar um possível conflito de interesses.
A análise dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Tuntum e o Centro de Imagem Antônio Joaquim da Cunha, no período de 2018 a 2020, indica que a empresa pode ter recebido um montante significativo de recursos públicos pelos serviços prestados. Levando em consideração os valores dos contratos firmados, estima-se que a empresa tenha recebido um total de R$ 14.329.478,40 durante o período mencionado.
É de fundamental importância que as autoridades competentes investiguem os fatos para averiguar possíveis irregularidades na contratação da empresa pela Prefeitura de Tuntum, bem como na utilização dos recursos públicos destinados à saúde. Caso sejam comprovadas as suspeitas de irregularidades, é preciso que os envolvidos sejam responsabilizados conforme a legislação em vigor.
